IPTV pirata resulta em prisão no Brasil pela primeira vez

Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou um grande plano para combater o uso e a comercialização de TV Box piratas no Brasil. As "caixinhas de TV", conhecidas também como "gatonet" e "skygato" serão bloqueadas de forma remota pelo órgão, fazendo com que elas se tornem inúteis. É fácil de entender tal queda, pois os serviços legítimos de TV a cabo ou satélite custam caro. Enquanto um IPTV irregular promete todas as emissoras por menos de R$ 30, as operadoras dificilmente cobram menos de R$ 100 em pacotes com canais limitados. Pode ser o roteirista que escreveu o filme — e que tem os direitos morais sobre a obra—, como pode ser o estúdio que comprou o direito de gravar e distribuir o filme, por exemplo. Esse crime está previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, mas é preciso observar que cada uma das condutas tem uma pena diferente.

O homem foi alvo da segunda fase da Operação 404, em novembro de 2020, e agora terá que enfrentar uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão e 2 anos de detenção. Apresentando a você nossos últimos vídeos, notícias e conteúdo de futebol, a Comunidade FD. A PeopleTV é a autoridade máxima em celebridades, cultura pop & entretenimento, estilo de vida e interesse humano. Nossos programas originais ao vivo e on-demand vão sempre entreter, empoderar e inspirar você.

Os riscos da pirataria de IPTV

O app está disponível para grande parte dos televisores encontrados no mercado mundial, bem como os modelos da LG e Samsung que são as mais comuns no Brasil. A Soul TV pode ser acessada apenas por meio do aplicativo que está disponível para smartphones iOS e Android. O site oficial na web permite visualizar a programação, mas não permite assistir a nenhum canal. Para smart TVs, a Soul TV também oferece suporte para modelos das marcas LG e a Samsung. O LG Channels é um serviço de streaming gratuito fornecido pela empresa XUMO e está disponível no Brasil em TVs fabricadas pela LG com o sistema webOS 4.5 ou superior.

Em um discurso formal, a Soul TV destaca que ela não é uma plataforma de IPTV, mas sim de streaming com uma proposta bem diferentes das outras opções desta lista. O serviço também é gratuito, oferece acesso a mais de 85 canais e está disponível em mais de 196 países. Como diferencial, a Soul TV oferece integração a recursos sociais para que os usuários possam interagir com o conteúdo, além de oferecer a possibilidade de fazer compras diretamente pelo aplicativo, prática conhecida como T-Commerce.

Embora essa seja a primeira vez que uma pessoa é presa no Brasil por comercializar serviços de IPTV pirata, no ano passado já haviámos presenciado outro feito inédito. Em outubro de 2023, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aplicou a primeira multa a uma pessoa física por conta da comercialização de TV Box irregular, no valor de R$ 7,6 mil, na cidade de Cianorte (PR). O IPTV pirata continua sendo um dos principais alvos de operações policiais ao redor do mundo, e desta vez resultou na primeira prisão no Brasil. O caso aconteceu em Campinas, São Paulo, onde a 5ª Vara Criminal foi palco para essa decisão histórica.

Claro tv+: o IPTV que vale mais a pena

O inciso VI do artigo 7 da lei de direitos autorais protege todo o material que seja audiovisual — filmes, por exemplo. IPTV legal são fornecidos por operadoras conhecidas, sejam pagas ou gratuitas, assim como os serviços que indicamos acima. Se você já tem ou pensa em aderir algum dos serviços que falamos nessa matéria, fique tranquilo, pois estes são serviços legalizados. Parecido com o Claro TV Box, o DGO (ou DirecTV Go) funciona exatamente como um plano de TV por assinatura, mas não necessita de equipamentos, apenas do aplicativo instalado em sua smart TV, smartphone ou tablet. É possível assistir canais de TV ao vivo navegando por diferentes categorias, desde filmes nacionais, terror, ação, comédia, anime, desenho e muito mais. Além disso, é possível acessar conteúdos on-demand, como os famosos filmes Donnie Darko, Crô, Naruto, Pequenos Espiões e até South Park.

Dobradiça do Galaxy Z Fold 4 é tão boa que prejudica o aparelho

O Artigo 180 do Código Penal prevê que adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar qualquer coisa que sabe ser produto de crime, pode gerar uma pena de dois a quatro anos e aplicação de multa. Já fazia alguns anos que a pirataria não se aplicava neste caso, mas uma operação recente da Polícia Federal resultou no bloqueio de 400 sites e apps ilegais de IPTV, e ainda uma campanha de conscientização para a sociedade. Você pode acessar todos os canais da TV por assinatura, inclusive com a mesma experiência, porém, sem gastar horrores e muitas vezes sem taxa de instalação ou aparelhagem em comodato. Artur Coimbra reflete sobre o ano de 2023 como um período de aprendizado significativo para a atuação da Anatel.

Um diferencial do Plex TV é que ele também funciona como uma Media Center que permite que os seus usuários realizem streaming de conteúdo de um dispositivo para outro, desde que esteja na mesma rede wireless. Para computadores, notebooks e TV o recurso é gratuito, mas para quem usa celulares e tablets, é preciso pagar pelo aplicativo para iOS ou Android. Você já deve ter ouvido falar que pessoas que assinam esses serviços ilegais nunca vão ser presas, mas isso não é bem assim.

Pode ser que algumas pessoas acreditem que os serviços de IPTV são encarados como ilegais apenas quando não existe sequer um pagamento realizado por ele. Existem muitas plataformas gratuitas e que oferecem acesso aos seus conteúdos de forma totalmente legalizada, sem infringir qualquer direito autoral — como já explicamos aqui no Oficina da Net. Existem aplicativos de IPTV que você paga para usar, como é o caso do Globoplay e o Claro TV+. Também existem os serviços gratuitos, como o Pluto TV e o Plex, com canais e outros tipos de conteúdos sem cobrar nenhum tipo de assinatura. Na lista acima ranqueamos os melhores serviços de IPTV do Brasil seguindo os nossos próprios critérios, mas você pode definir qual o melhor serviço para o seu tipo de uso. Se você quer um serviço básico, apenas para ter algum tipo de conteúdo e quer pagar o mínimo possível, recomendo o Guigo TV.

Embora seja visto tecnicamente como um crime, a Anatel anunciou que o consumidor de TV Box pirata não será penalizado. De acordo com a agência, o objetivo do novo plano é punir quem está na frente da comercialização e acabar com a estrutura da pirataria. Quando melhor iptv conectado a sua rede Wi-Fi, um aparelho de TV Box pirata pode controlar outros dispositivos conectados na mesma rede, como um smartphone, por exemplo. Imagine ter seus aplicativos bancários espionados e até controlados de forma remota por um hacker.

O problema é que algumas pessoas costumam corromper esse própósito original e transformam o aparelho em um tipo de decodificador ilegal de canais. Há algum tempo atrás, o Oficina da Net publicou uma reportagem sobre os riscos de prisão para quem usa IPTV pirata. Se quiser evitar dor de cabeça, te convido a dar uma olhada em outro artigo meu com uma lista de serviços legalizados dentro do Brasil, inclusive alguns gratuitos. O grande objetivo de plataformas de IPTV é transformar o seu dispositivo conectado à internet, como celular ou computador, em uma verdadeira smart TV, com a mesma experiência de uso de um televisor convencional. Além disso, funcionalidades adicionais como a capacidade de rever uma cena de alguns minutos atrás durante um programa que está ao vivo, tem sido um dos grandes diferenciais das plataformas de IPTV. Bem-vindo ao mundo do IPTV, uma forma moderna de assistir a programas de TV e filmes.